Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais da PCH Forquilha.

De acordo com o Inciso II do Art 2º da Resolução CONAMA 279 o Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais (RDPA) é o documento que apresenta de forma detalhada, todas as medidas mitigatórias e compensatórias e os programas ambientais propostos no Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

O RDPA de um empreendimento deve ser elaborado por equipe composta por profissionais de diversas áreas, ou seja, do meio físico, do meio biológico e do meio socioeconômico e com o apoio do empreendedor, tendo como meta determinar as características da área de implantação e as possíveis interferências (impactos positivos e negativos) decorrentes do planejamento, implantação e operação do empreendimento.

Desta forma, a hidrelétrica Forquilha Ltda, proprietária da PCH Forquilha, contratou a empresa RECITECH Projeto e Consultoria Sanitária e Ambiental Ltda para elaboração do RDPA do empreendimento. O Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais - RDPA da PCH Forquilha foi elaborado no ano de 2017, em atendimento à condicionante nº 1 da LP n° 41.569 da PCH.

O RDPA descreve 18 Programas e Subprogramas propostos para as diferentes fases do empreendimento, tendo em vista a minimização e mitigação dos impactos ambientais elencados para a região de implantação da PCH. 

A seguir apresenta-se a lista de programas constantes no RDPA da PCH Forquilha:

1. Programa de Monitoramento do Reservatório e Entorno;

2. Subprograma de Controle dos Processos Erosivos  e de Assoreamento;

3. Subprograma de Monitoramento Hidrológico e Hidrossedimentológico;

4. Programa de Manutenção de Máquinas e Equipamentos;

5. Programa de Gestão de Resíduos Sólidos ou PGRS;

6. Subprograma de Treinamento para Gestão de Resíduos;

7. Plano de Gestão de Esgotamento Sanitário;

8. Programa de Monitoramento da Fauna;

9. Programa de Resgate da Fauna;

10. Programa de Monitoramento da Qualidade da Água;

11. Plano de Recuperação de Áreas Degradas e APP;

12. Programa de Compensação Ambiental;

13. Programa de Geração de Emprego;

14. Subprograma de Capacitação de Mão de Obra Local;

15. Subprograma de Saúde e Segurança da Mão de Obra;

16. Programa de Educação Socioambiental;

17. Subprograma de Proibição de Caça e Pesca;

18. Programa de Comunicação Social.

Por sua vez, o RDPA completo da PCH Forquilha, já devidamente protocolado junto ao IAP, pode ser consultado aqui.